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AUTORIZAÇÃO DE REABERTURA

Esse documento trata da autorização de reabertura de acordo Plano de retomada das atividades produtivas em Sobral e respectivas regras de flexibilização em razão da pandemia – COVID-19

A Autorização de Reabertura deve ficar afixada no estabelecimento em local visível ao público.

Autorização

* CPF/CNPJ

* Razão Social

* Nome Fantasia

* E-mail

* Inscrição Municipal

                                        
            * Setor
                        
                            * Subsetor
                        
                            * É uma obra?

O Alvará de Funcionamento é item obrigatório para todos os empreendimentos no município de Sobral/CE, exceto para os empreendimentos que se enquadrem como de baixo risco nos termos do Decreto Municipal n° 2314/2019.

Alvará de Funcionamento

O Alvará Sanitário é item obrigatório para todos os estabelecimentos que direta ou indiretamente, possam vir a oferecer algum risco à saúde, exceto para os estabelecimentos que se enquadre como de baixo risco “A” nos termos da Lei nº 13.874/2019.

Alvará Sanitário

* Telefone Principal

Segundo Telefone ?

Endereço

* Estado

* Cidade

* Bairro / Distrito

* Local

Horários de Funcionamento

Segunda-feira

Início

Fim

Terça-feira

Início

Fim

Quarta-feira

Início

Fim

Quinta-feira

Início

Fim

Sexta-feira

Início

Fim

Sábado

Início

Fim

Domingo

Início

Fim

Informações Complementares

* Área construida (m²)

* Número de Funcionários

* CPF do Responsável Legal

* Responsável Legal

Responsável Técnico

Número do Conselho

Público Estimado por celebração *

Informações da Obra

* Descrição

* Alvará da Obra

Endereço

* Estado

* Cidade

* Bairro / Distrito

* Local

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